Concessionárias de transportes vão ter que higienizar veículos diariamente durante pandemia

As concessionárias de transportes públicos como ônibus, BRT, metrô, trens, VLT e barcas vão ter que realizar, diariamente, a desinfecção e a limpeza de veículos para contenção da pandemia do novo coronavírus no Estado. A Lei foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.

Segundo a determinação, a desinfecção e a limpeza dos veículos devem ser realizadas diariamente e a cada final de percurso, sujeitas à advertência e multas de R$ 1.775,00 na primeira reincidência, R$ 3.550,00 na segunda reincidência, e R$ 17.750,00 a partir da terceira reincidência, em caso de descumprimento.

Se a situação prosseguir, as empresas poderão ter as concessões suspensas ou até cassadas. O governador também sancionou, nesta segunda-feira, a Lei que determina que as concessionárias de transporte público devem disponibilizar álcool gel 70% em todas as estações de trem, metrô e barcas no Estado durante a pandemia.

Na falta do álcool em gel, o mesmo poderá ser substituído por algum produto higienizador com eficácia semelhante. Os custos extras vão ficar por conta da concessionária e não devem ser repassados para as tarifas.