Consumidor deve ter atenção redobrada na compra do material escolar e renovação da matrícula

Material escolar e mensalidades escolares terão reajustes significativos em 2026 no Rio de Janeiro. Os produtos como cadernos, lápis e mochilas devem ficar entre 9% e 12% mais caros. As mensalidades escolares terão aumento médio de 9,8%, podendo chegar a 10%.

O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio Lins (Progressista), alertou famílias sobre estratégias para reduzir gastos. Segundo pesquisa do Instituto QuestionPro e Locomotiva, livros e materiais representam 84% do impacto no orçamento familiar.

O parlamentar recomenda planejamento prévio com lista detalhada para evitar compras por impulso. A reutilização de mochilas e itens em bom estado também ajuda a diminuir custos. Negociar descontos em diferentes estabelecimentos é fundamental antes de fechar a compra.

“É necessário e prudente que o consumidor faça uma pesquisa de preço em vários estabelecimentos antes de realizar a compra do material escolar e que cobre e reclame sempre que se sentir lesado em seus direitos, já que os órgãos de defesa do consumidor estão aí para esclarecer qualquer dúvida. E lembre-se: até que se prove o contrário, você tem sempre razão”, garantiu Dionísio Lins.

O que pode ser cobrado na renovação da matrícula?

Escolas podem cobrar taxa de reserva de matrícula para 2026. Os responsáveis devem observar o prazo estabelecido pela instituição para desistência da vaga. Valores já pagos podem ser devolvidos dentro desse prazo, mas tudo precisa estar formalizado por escrito.

As instituições de ensino têm obrigação de apresentar documentos específicos com 45 dias de antecedência da matrícula:

• Planilha com aumento de despesas e reajustes
• Proposta de contrato com linguagem clara
• Valor da anuidade
• Número de vagas por sala

O contrato deve especificar direitos e deveres de ambas as partes e ficar acessível para consulta.

Estudantes em situação de inadimplência não podem sofrer sanções ou constrangimentos. Escolas estão proibidas de reter documentos, suspender provas ou impedir a entrada do aluno em sala de aula. Cobranças indevidas feitas pela instituição devem ser restituídas em dobro, acrescidas de juros.