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Desembargador se declara suspeito e não é mais relator da operação Furna da Onça

Abel Gomes determinou que o processo fosse redistribuído entre os demais integrantes da 1ª Seção do TRF-2

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O desembargador federal Abel Fernandes Gomes se declarou suspeito, alegando motivo de foro íntimo, e deixou a relatoria da Operação Furna da Onça, que corre no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na ação penal, um desdobramento da Lava Jato, os deputados estaduais André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante) são investigados por um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio, na época da gestão de Sergio Cabral como governador do estado.

Na decisão, Abel Gomes determinou que o processo fosse redistribuído entre os demais integrantes da 1ª Seção do TRF-2. O desembargador ainda declarou que ficaria como juiz de segundo grau de si mesmo, que já era relator da Lava Jato. Os cinco réus foram presos em novembro de 2018 suspeitos de participação num possível esquema de corrupção em que deputados votassem na ALERJ a favor de projetos de interesse do governo de Cabral. Na época, dez dos 70 deputados foram presos.
Em outubro de 2019, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que cabia à própria Assembleia Legislativa do Rio determinar a manutenção da prisão preventiva dos deputados e, numa votação no plenário no final daquele mês, foi determinada a soltura dos cinco. Porém, uma liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública impediu que os cinco tomassem posse dos mandatos.

Já em maio deste ano, depois de uma liminar do ministro Dias Toffoli, do STF, o desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), ordenou que os cinco deputados retomassem os cargos. No mês seguinte, o processo retornou para o juiz Marcelo Bretas, que o devolveu para o TRF-2.

A defesa de Marcos Abrahão entrou com um recurso contra a decisão de Bretas e o caso foi redistribuído para o desembargador Abel Gomes.

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