Eduardo Paes aciona o STF para tentar garantir 2º turno no Rio de Janeiro

A chapa de Eduardo Paes (PSD) vai acionar o Supremo Tribunal Federal contra o veredito do Tribunal Superior Eleitoral que invalidou 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. O julgamento da corte eleitoral abre caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, após nova soma dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O grupo político do candidato do PSD informou nesta quinta-feira (8) que vai pedir uma medida cautelar no STF para tentar manter a realização de um segundo turno entre Paes e Ruas. Ao descartar definitivamente os votos dados a Garotinho, a Justiça altera a soma dos votos válidos, permitindo que Ruas atinja a maioria absoluta necessária para liquidar a disputa sem uma nova rodada.

Argumentos da defesa de Eduardo Paes

A coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir sustenta que os votos atribuídos a Garotinho precisam permanecer no cálculo geral que define a maioria absoluta. A equipe jurídica afirma que os eleitores escolheram um concorrente autorizado pela Justiça a disputar a eleição. Desconsiderar essas escolhas após a abertura das urnas feriria a soberania popular e a confiança do eleitor.

Os advogados apontam que essas escolhas não podem ser tratadas como votos nulos comuns, quando a pessoa deliberadamente não escolhe ninguém. Para a chapa, esses votos devem integrar a base de cálculo que checa se algum nome superou 50%, cenário que forçaria o segundo turno.

A aliança declarou que o questionamento terá base em posições divergentes manifestadas no próprio julgamento eleitoral, que defenderam “o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta”. A medida urgente visa assegurar uma nova votação “conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses”.

Resultado nas urnas e anulação dos votos

Na apuração inicial divulgada pelo TSE referente ao pleito de domingo (4), os candidatos registraram os seguintes números:

• Douglas Ruas somou 4.271.199 votos (49,27%).

• Eduardo Paes computou 3.706.984 votos (42,76%).

• Anthony Garotinho alcançou 274.411 votos (3,17%).

Os votos de Garotinho entraram inicialmente na contagem como nulos sub judice, pois o registro havia sido rejeitado pelo TRE-RJ e aguardava avaliação final em Brasília. A corte máxima eleitoral julgou um recurso do candidato e apreciou sua desistência da disputa, protocolada após o fechamento das urnas.

Durante a sessão, ministros pontuaram que ele não atendia às condições da disputa por estar sem filiação partidária válida e com direitos políticos suspensos por condenação por improbidade. O plenário avaliou a validade do recuo da candidatura pós-pleito diante dos impactos no segundo turno. O anúncio da ação não representa o protocolo imediato dos pedidos nem assegura uma nova votação.