Emater-Rio contribui com estudo da Seplag para aumentar Segurança Alimentar a partir das famílias produtoras fluminenses

Dentro do plano estratégico para a segurança alimentar no estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio) vai integrar com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) um estudo técnico para o fortalecimento da agricultura familiar fluminense. Baseado nos eixos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) irá coordenar a cooperação que visa efetivar as compras públicas de produtos oriundos de pequenos e médios produtores para a alimentação escolar e nas comunidades rurais do interior do estado.

O projeto está dentro do conceito de Economia Verde, atrelado ao Pacto de Milão para a Política Alimentar Urbana, ao qual o Rio de Janeiro é signatário desde 2019, sendo também a sede do 8º Fórum Global do Pacto para debater o acompanhamento das metas. O objetivo de prover sistemas alimentares sustentáveis e efetivar a inclusão socioambiental e econômica das famílias produtoras ocorre no estado através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), explica a gerente estadual de Projetos Sociais e Mercados Institucionais, Cristianne Mendonça.

“Estamos em cooperação com representantes do Núcleo de de Economia Agrícola da Unicamp para repassar os dados de acompanhamento do PNAE e outros programas de compras públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar, pensando na melhor efetivação da lei 11.947/09. O projeto de Economia Verde é um dos eixos iniciais de estruturação e logística a serem executados pelo Estado em cumprimento às metas do Pacto de Milão e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030”, informou.

Nesse sentido, o alinhamento das políticas públicas para a aquisição efetiva de alimentos nos municípios fluminenses obedece cinco eixos de abordagem estratégica, sendo Transparência, Ganhos de Sustentabilidade aos Sistemas Produtivos, Produção Local Sustentável, Dieta Saudável e Emprego e Renda. Conforme a gerente, são pontos norteadores para a prospecção de parcerias público-privadas, inclusive, dentro do plano de estudo.

“Desde 2009, a Emater-Rio é articuladora de compras públicas como estratégia à política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e ao desenvolvimento regional, sobretudo atualmente diante do cenário de fome no País. Conforme os períodos de safras, montamos o cardápio com especialistas e executamos no campo todo o trabalho de assistência e formação continuada aos agricultores, melhorarando os sistemas produtivos e aumentando a qualidade de vida das famílias produtoras. Somente este ano, as famílias produtoras já foram beneficiadas com mais de R$ 2,2 milhões nas chamadas públicas para a compra das cestas”, acrescentou Cristianne.

Quintais Sem Fronteiras

Dentre as iniciativas da Emater-Rio para a promoção de sistemas produtivos sustentáveis, o projeto Quintais Sem Fronteiras é uma tecnologia social enfocado no empoderamento de mulheres agricultoras e na inclusão e capacitação de jovens rurais. A ação visa implantar unidades sustentáveis de produção de alimentos agroecológicos em áreas com baixo índice de Desenvolvimento Humano e com Insegurança Alimentar, pontua a gerente estadual de Integração Institucional, Rosani Staneck.

“A partir dos quintais nos sítios de produção é possível ganhar autonomia e independência financeira de mulheres que muitas vezes ficam distantes das tomadas de decisão para a renda doméstica. O projeto enfoca no gênero e na faixa etária do perfil de produtores, em que eles recebem estímulo para cultivarem as hortas dentro de um sistema integrado, com avicultura de postura e tanques de peixe, por exemplo, contribuindo significativamente na preservação da biodiversidade local, no impulsionamento das feiras livres e melhoria de vida das famílias no campo”, finalizou.