Destaques

Gabriel Monteiro pode ser enquadrado em Lei que ele mesmo ajudou a criar

Lei Nº 7.037, de setembro de 2021, diz respeito a anulação de cargos públicos em caso de condenação por crimes contra menores ou vulneráveis

Por Redação Tupi

Gabriel Monteiro
Gabriel Monteiro (Foto: Tatiana Campbell / Super Rádio Tupi)

Denunciado à Justiça pelo Ministério Público na última sexta-feira (8), Gabriel Monteiro pode ser enquadrado em lei que ele mesmo ajudou a criar. O MP pede a condenação do vereador por ter filmado relações sexuais com uma adolescente de 15 anos.

A lei criada por Gabriel junto com o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Isquierdo, diz respeito à anulação da nomeação, posse ou contratação para cargos públicos de pessoa condenada por decisão judicial por alguns crimes contra menores ou vulneráveis.

Gabriel se enquadraria no exemplo do Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, citado pela legislação, que prevê crime, com pena de 4 a 8 anos de prisão, por “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”.

Lei 7.037, de autoria de Gabriel Monteiro. (Foto: Reprodução)
Lei 7.037, de autoria de Gabriel Monteiro. (Foto: Reprodução)

O mesmo Artigo 240 foi mencionado pelo promotor Marcos Kac, da 1ª Promotoria de Investigação Penal, para denunciar Gabriel Monteiro à 28ª Vara Criminal da Capital. A denúncia foi apresentada à Justiça estadual na sexta-feira (8).

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
18 de Maio de 2022 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Cidinha Livre
« Programa Anterior
15:00 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »