Justiça concede liberdade provisória ao rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e revogou sua prisão preventiva. A decisão foi tomada em caráter liminar e substitui a detenção por medidas cautelares, que serão definidas pela Justiça de primeira instância.

O artista estava preso desde 22 de julho e é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho. O caso segue em análise, e o recurso apresentado pela defesa ainda terá julgamento definitivo.

Na decisão, o ministro responsável destacou que a prisão preventiva perde validade diante da concessão da liminar. O despacho afirma:

“Defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP.”

O que muda com a decisão do STJ

• Prisão preventiva foi revogada em caráter liminar
• Rapper responderá ao processo em liberdade
• Medidas cautelares serão fixadas pela Justiça de 1ª instância
• Recurso da defesa ainda será analisado de forma definitiva

A decisão representa um alívio momentâneo para Oruam e sua equipe jurídica, mas não encerra o processo. A definição sobre o mérito do recurso ainda depende do julgamento do STJ.