Ministério Público do Rio investiga presidente de comissão do INEA por fraude e corrupção

O Ministério Público do Rio está cumprindo mandados de busca e apreensão contra servidores do INEA investigados por corrupção. A ação na manhã desta terça-feira (7) tem como alvo principal Maurício Couto Cesar Junior, presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Instituto. O agente público foi afastado do cargo por medida cautelar.

Segundo o MPRJ, os servidores teriam ignorado pareceres técnicos e exigências legais para conceder licenças, entre os anos de 2024 e 2025, a empreendimentos de alto impacto ambiental em nome de ganhos pessoais. As investigações apontam que foram concedidas licenças de instalação e operação, além da dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mesmo diante de questionamentos feitos por áreas técnicas do próprio INEA e também pelo Ibama.

A operação também investiga o ex-presidente do INEA, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva. Os alvos são investigados por corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais.

Além dos mandados de busca e apreensão, a 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital autorizou a quebra do sigilo de aparelhos eletrônicos dos investigados. A Justiça também proibiu Maurício Couto Cesar Junior de acessar as dependências do INEA e da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), além de manter contato com servidores dos órgãos durante a investigação.

Batizada de Operação Hidra de Lerna, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ). Segundo o Ministério Público, o nome faz referência à criatura da mitologia grega de múltiplas cabeças, em alusão à suposta ramificação do esquema de corrupção investigado no órgão ambiental.