Rio lança programa Tolerância Zero contra exploração ilegal de espaços públicos

Prefeitura e governo do estado lançaram nesta terça-feira (7) o programa Tolerância Zero, voltado ao combate à ocupação ilegal de espaços públicos no Rio de Janeiro. As ações têm início previsto para 16 de julho e vão concentrar esforços nos calçadões das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.

O lançamento ocorreu no Centro de Operações Rio, na Cidade Nova, com a presença do prefeito Eduardo Cavalciere e do secretário estadual de Segurança Pública, Victor Santos. Dois decretos serão publicados para delimitar áreas de tolerância zero ao uso irregular do espaço urbano nessas regiões.

Mapeamento identifica 70 pontos críticos

A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou um levantamento que identificou cerca de 70 pontos estratégicos de ocupação irregular na orla. Entre os problemas mapeados estão cobrança ilegal por pontos de venda, exploração de ambulantes, aluguel e venda clandestina de espaços, mercadorias sem procedência e logística própria de distribuição.

Para Cavalciere, o problema vai além da informalidade tradicional. “Com o volume, escala, padronização e pontos de distribuição, se consolidou e configura a exploração ilegal do espaço da cidade associada com o crime organizado”, disse o prefeito. O objetivo central da iniciativa é articular ações conjuntas dos dois poderes contra a distribuição e venda de produtos ilegais, com suporte das forças de segurança.

Ambulantes regularizados não serão afetados

Cavalciere fez questão de separar os alvos da operação dos trabalhadores com autorização municipal. “A gente não pode confundir o trabalhador ambulante legalizado de forma alguma com aqueles que servem à exploração do espaço público pelo crime organizado”, afirmou. Segundo ele, o programa tem alvo definido e não prejudicará quem atua de forma regular na orla carioca.