Ministério Público do Rio protocoliza recomendação com medidas de segurança para desfiles no Sambódromo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro encaminhou uma recomendação para a Prefeitura do Rio, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, à Polícia Militar, à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), à Associação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro (Aesmrio), à Empresa de Turismo no Município do Rio de Janeiro (Riotur) e ao Conselho Tutelar do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, para que os órgãos responsáveis viabilizem espaço adequado para recepcionar crianças e adolescentes perdidos de seus responsáveis legais e para que recebam as equipes do Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes nos desfiles do Sambódromo na Marquês de Sapucaí.

Além disso, deve ser garantida a segurança necessária para o bem-estar de crianças e adolescentes, e ser realizada fiscalização contra o fornecimento de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos.

Há recomendação também para que seja elaborado estudo técnico de análise de risco para o evento, com plano de ação específico para orientar o fluxo de pessoas na área de dispersão, visando à prevenção de acidentes. O MPRJ também solicita o incremento das equipes de segurança particulares, devidamente capacitadas para lidar com o público infantojuvenil, especialmente para evitar acidentes, e desaconselha a utilização de grades para isolar vias públicas, pois o material pode, eventualmente, dar vazão a escaladas e provocar esmagamentos. Durante a audiência, o Juízo da Infância e Juventude informou que haverá uma atualização da portaria 02/2015, que disciplina a organização do carnaval.