Rio

Ministério Público investiga se Rio descumpriu decisão sobre operações policiais

Pedido faz parte da ordem determinada pelo ministro do STF, Edson Fachin, no final de junho

Por Redação Tupi

Sede Ministério Público Federal, no Centro do Rio (Foto: Pedro Leite / Super Rádio Tupi)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para averiguar se o Estado do Rio de Janeiro descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibia operações policiais durante pandemia, somente em casos “excepcionais”. Esse pedido faz parte da ordem determinada pelo ministro do STF, Edson Fachin, no final do mês passado.

O pedido para a abertura do procedimento foi recebida pelo MPF do Rio na sexta-feira (2) e a distribuição ocorreu nesta segunda-feira (5), para o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial.

A decisão do ministro ocorreu no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. Na mesma ordem, Fachin também atendeu a pedido dos representantes da ação e concedeu acesso às comunicações das operações policiais e relatórios finais das incursões.

Em junho do ano passado o ministro decidiu que, durante a pandemia, operações policiais no Estado Fluminense só deveriam ocorrer em situações totalmente excepcionais, e que apresentem justificativa ao Ministério Público estadual por escrito.



Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
24 de Julho de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Fala Garotinho
« Programa Anterior
17:00 - Super Futebol Tupi
10:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
13:00 - Samba Social Clube
15:00 - Show da Galera
21:00 - Botequim do Mister
08:00 - Programa Roberto Canazio
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »