Segundo requerimento feito pela instituição, canais oficiais de comunicação devem divulgar, em tempo real, número de visitantes ou estabelecer alguma forma de agendamento prévio
No entendimento do MPF, Ronnie Lessa deve ir a julgamento, levando em conta as circunstâncias do crime, cometido por motivo torpe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réus um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio e a ex-esposa dele por lavagem de dinheiro....
Instituição chama atenção para a reserva de 20% das vagas para pessoas negras que participarem de processos seletivos federais
Justiça Federal marcou para o dia 14 de junho audiência com os assessores do deputado federal, Daniel Silveira que são acusados de entregar celulares o parlamentar...
O Ministério Público Feral abriu um processo contra Glaidson Acácio dos Santos, mais conhecido como “Faraó dos Bitcoins”. Ele é acusado pelo crime de Denunciação caluniosa....
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, por unanimidade, a denúncia contra o desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que realize, com urgência, uma nova vistoria no Portobello Resort & Safári, em...
Justiça Federal determinou que o município do Rio de Janeiro que fiscalize ocupações irregulares erguidas nas ilhas da Baía de Guanabara. De acordo com levantamento do...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a aplicação de recursos federais nas ações de resposta executadas pelo Município de Petrópolis (RJ), a partir das transferências...