O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que realize, com urgência, uma nova vistoria no Portobello Resort & Safári, em...
Justiça Federal determinou que o município do Rio de Janeiro que fiscalize ocupações irregulares erguidas nas ilhas da Baía de Guanabara. De acordo com levantamento do...
O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a aplicação de recursos federais nas ações de resposta executadas pelo Município de Petrópolis (RJ), a partir das transferências...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) notificou, na última sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou...
Os suspeitos de comprar testes de Covid superfaturados para a Prefeitura de Japeri, na Baixada Fluminense terão contas e bens bloqueados. De acordo com a PF,...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar das circunstâncias da queda do avião que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro...
O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o...
Morreu, nesta sexta-feira, aos 73 anos, o mais antigo procurador da República em exercício na função e ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Ele entrou para o...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Cultural Memorial do Holocausto para que sejam interrompidas as...