Rio

Paes dá posse a secretários e publica decretos no primeiro dia de governo

Diário Oficial traz três decretos referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, 44 decretos sobre austeridade na área da Fazenda e cria Programa Rio Integridade

Por Redação Tupi

(Foto: Reprodução)

Após assumirem seus cargos na Câmara dos Vereadores na manhã desta sexta-feira (01), o prefeito Eduardo Paes e o vice, Nilton Caldeira, darão posse aos 24 secretários e ao Procurador-Geral do município, além dos novos subprefeitos e gestores das empresas, fundações, autarquias e órgãos ligados à Prefeitura do Rio, em solenidade no Palácio da Cidade, a partir das 16h.

No primeiro dia do novo governo, foram publicados no Diário Oficial do município três decretos na área da Saúde: o que dispõe sobre a transparência da ocupação dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede SUS da cidade do Rio de Janeiro, o que institui o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 no âmbito do SUS; e o que estabelece medidas de proteção à vida, com a criação do Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio).

O primeiro decreto estabelece que todas as unidades integrantes da rede do SUS no município do Rio de Janeiro deverão manter atualizados os dados de ocupação de seus leitos hospitalares na plataforma http://smsrio.org/censo e que o acesso ao censo de ocupação de leitos hospitalares será público, não havendo restrições. Na plataforma, estarão disponíveis informações sobre leitos livres, leitos ocupados, leitos impedidos, leitos cedidos à Central de Regulação, data e hora em que ocorreu o status, motivo do impedimento e lista de leitos livres e de leitos por tipo.

O Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 terá, entre outras atribuições, a função de monitorar e avaliar o desempenho da rede do SUS e elaborar recomendações ao Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio) para obter o constante aperfeiçoamento das ações de proteção à vida. O Conselho será composto por Daniel Soranz (secretário municipal de Saúde), Alberto Chebabo (representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro), Alessandra Siqueira (representante do Ministério da Saúde), Carlos Alberto Chaves (secretário de Estado de Saúde), Carlos Alberto Pereira de Oliveira (representante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), Daniel Becker, Fábio Leal (representante do Instituto Nacional do Câncer),  Gerson Oliveira Penna, José Agenor Álvares da Silva, José Cerbino Neto (representante do Instituto D’Or), José Gomes Temporão, Marcelo Costa Velho (representante do UniRio), Marcelo Lambert (representante Ministério da Saúde) e Rivaldo Venâncio (representante da Fundação Oswaldo Cruz).

O Centro de Operações de Emergência (COE Covid-19 Rio) funcionará na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) na Cidade Nova, e terá, entre outras, as competências para planejar ações de combate à pandemia e para aplicar medidas protetivas. Estas ações e medidas vão se basear em três níveis que refletem o estágio de risco: nível de alerta 1, estágio considerado de risco moderado; nível de alerta 2, estágio considerado de risco alto; e nível de alerta 3, estágio considerado de risco muito alto.

Este conjunto de medidas possibilitará à Prefeitura criar 343 novos leitos para tratamento de pacientes de Covid já a partir de janeiro. Além de abrir 193 vagas na rede pública, a Secretaria Municipal de Saúde vai publicar chamamento para 150 na rede privada. Os leitos e profissionais do Hospital de Campanha do Riocentro serão remanejados para os hospitais Ronaldo Gazolla (80), Souza Aguiar (30), Salgado Filho (23) e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (60).

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