Presidente do STF, Barroso defende descriminalização do aborto: ‘Não adianta prender’

No Dia Internacional da Mulher (08), Luís Roberto Barroso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática pela descriminalização do aborto, destacando a importância de conquistar os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres no Brasil. O ministro esclareceu que sua posição não implica em encorajar o aborto, mas sim em promover um debate mais amplo sobre a questão.

Durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Barroso ressaltou a necessidade de conscientizar a sociedade de que o aborto não é desejável, sendo preferível evitar essa situação. Ele enfatizou a responsabilidade do Estado em fornecer educação sexual, contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos.

“É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado. Portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho”, afirmou o presidente do STF. Ele enfatizou que ser contra o aborto não implica apoiar a prisão de mulheres que tenham passado por essa experiência, criticando a ineficácia da criminalização nesse contexto.

Barroso defende volta do tema à pauta do Supremo

Barroso argumentou que a conscientização sobre a descriminalização do aborto deve ser disseminada em todo o país, destacando a importância de o tema retornar à pauta da Suprema Corte. Ele ressaltou que a sociedade muitas vezes não compreende a natureza do debate, frisando que a questão não se resume a defender o aborto, mas sim a abordar o problema de maneira mais inteligente do que a criminalização, que, segundo ele, não traz benefícios ao prender as mulheres envolvidas.

Em dezembro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que não tem planos imediatos de incluir a descriminalização do aborto na pauta. Essa decisão foi tomada após a suspensão da votação sobre o tema no final de setembro do ano anterior, quando a ministra Rosa Weber proferiu seu voto antes de se aposentar.

Naquela ocasião, Barroso reiterou sua posição, enfatizando que a questão do aborto não será abordada a curto prazo devido à percepção de que o debate ainda não atingiu um nível satisfatório de maturidade na sociedade. O presidente do STF expressou a opinião de que as pessoas ainda não têm uma compreensão precisa do que está em discussão.

“Aborto não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido. O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto. Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho”, destacou Barroso em 20 de dezembro de 2023.