Projeto prevê multa para quem usar som alto no transporte do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros, como caixas de som e celulares, sem fone de ouvido nos transportes coletivos públicos.

Se a proposta for sancionada, o infrator flagrado pela primeira vez receberá apenas advertência. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 950. Para quem descumprir novamente a norma, o valor dobra para R$ 1.900, além da possibilidade de ser retirado do transporte.

O que será proibido e onde

O texto, de autoria do deputado Renato Machado (PT), abrange ônibus, trens, barcas, metrôs e demais transportes intermunicipais. A medida não se aplica a artistas ou manifestações culturais realizadas nos veículos.

A proposta ainda precisa passar por mais uma votação antes de seguir para a sanção do governador Cláudio Castro.

Se aprovado em segunda discussão, o projeto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial, alterando as regras para o uso de aparelhos sonoros nos transportes do estado.