Serviço de primeira identidade é disponibilizado para população de Niterói

O município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, passou a disponibilizar a documentação básica de registro civil para crianças de 03 a 07 anos com o projeto “Minha Primeira Identidade”. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói (SMDH) com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran).

O serviço será oferecido em parceria com as secretarias municipais de Saúde e Educação e também por meio do Zap da Cidadania (21 96992-9577). Segundo o secretário de Direitos Humanos, Rafael Adonis, o programa visa justamente garantir o acesso facilitado a esta documentação básica.

“Este projeto é fundamental para que a gente promova cidadania e direitos para as nossas crianças. O nosso principal objetivo é erradicar o sub-registro em Niterói, fazendo uma busca ativa através das parcerias com outras secretarias”, destacou Adonis.

A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, esteve na última terça-feira (23) na Casa dos Direitos Humanos acompanhando uma família que foi fazer a documentação dos filhos. “O registro civil é um passo muito importante para acesso aos direitos constitucionais, como o serviço de educação e saúde. A entrega das identidades marca o início de mais um serviço oferecido na Casa dos Direitos Humanos. Combater o sub-registro civil é fundamental na ampliação das oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, declarou Christa.

A emissão dos documentos será realizada em parceria com as secretarias de Saúde e Educação. O secretário explica que, pela saúde, será por livre demanda. Já na educação, a SMDH vai promover atividades nas escolas, onde será feito o documento das crianças que estiveram na faixa etária do programa.

Nessa terça foi o dia de Keryllyn de Souza, moradora do Fonseca, levar os filhos Aryella Rubio, de 03 anos, e Kelvyn Souza, de 08, para tirar a Primeira Identidade. “A identidade é um pedido que as escolas fazem agora, então era importante ter essa documentação deles. Antigamente era mais difícil de fazer, tinha muita burocracia. Agora a praticidade é muito grande, bem simples de fazer. Não vou precisar mais ficar andando com a certidão deles dentro da bolsa e posso ter a identidade digital também”, contou Keryllyn.

O programa “Minha Primeira Identidade” também irá atender a população em situação de vulnerabilidade. O agendamento ao público é feito pelo Zap da Cidadania, pelo telefone (21) 96992-9577. O atendimento para os agendados é realizado de segunda a sexta, das 10h às 16h, na Casa dos Direitos Humanos. O endereço é Rua Quinze de Novembro, número 188, no Centro.