Rio
STJ revoga habeas corpus de Oruam e mantém prisão do cantor
Corte apontou falhas reiteradas no uso da tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik.
No ano passado, o mesmo ministro havia determinado a soltura do artista ao considerar que a prisão preventiva estava baseada em fundamentação insuficiente. Na ocasião, a detenção foi substituída por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a nova decisão, Oruam descumpriu reiteradamente o monitoramento eletrônico, deixando a bateria do equipamento descarregar por longos períodos. Para o STJ, a conduta inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
De acordo com o processo, foram registradas 28 falhas no monitoramento em 43 dias, algumas com duração de até dez horas, ocorridas principalmente à noite e em fins de semana. Para o relator, o comportamento não se limita a falhas técnicas e caracteriza desrespeito às decisões judiciais.
Oruam é acusado de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma operação no Rio. A decisão foi divulgada pelo portal Metrópoles.
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