TRE-RJ confirma vitória definitiva de Douglas Ruas no primeiro turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou em definitivo, nesta quinta-feira (15), a eleição de Douglas Ruas (PL) ao cargo de governador. A proclamação do resultado ocorreu após a corte refazer a apuração dos votos no último sábado (10).

O relator do processo, desembargador Cláudio de Mello, votou pela validação final em primeiro turno e foi acompanhado pelos demais integrantes da corte. A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos está confirmada para 18 de dezembro, no Theatro Municipal.

O tribunal determinou a remessa de relatórios com os dados finais ao ministro André Mendonça, relator da apuração eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Comunicados oficiais com a lista dos eleitos seguirão para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e para o Congresso Nacional.

Ao apresentar seu voto, o magistrado destacou a conclusão dos trabalhos da Justiça Eleitoral fluminense. Mello se manifestou “pela homologação do resultado definitivo do primeiro turno das eleições de 2026 e pela proclamação dos eleitos”, determinando o registro nas atas gerais do pleito.

Definição do resultado em primeiro turno

A confirmação de Ruas ocorreu após a inelegibilidade de Anthony Garotinho (Republicanos) ser mantida e o recurso apresentado por seus advogados ser retirado. Com o desfecho, os sufrágios recebidos por Garotinho foram declarados nulos, exigindo nova soma.

Na recontagem realizada pela Justiça Eleitoral, o atual presidente da Alerj alcançou 50,88% dos votos válidos. O índice liquidou a disputa sem segundo turno, superando Eduardo Paes (PSD), que registrou 44,16%.

Recurso do PSD no STF

O diretório nacional do PSD recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (14), por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), buscando assegurar um segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD).

A sigla contesta a anulação dos votos recebidos por Garotinho no cálculo geral e requer urgência para que nova votação ocorra em 25 de outubro. O partido argumenta que o cenário inicial produziu expectativa legítima no eleitorado.

Na petição, a agremiação defende a “contabilização dos votos atribuídos a candidato que, mesmo inelegível, tenha participado regularmente do processo eleitoral”, excluindo apenas nulos e brancos para verificar a necessidade de uma segunda votação.

Se o calendário de outubro for inviável, o PSD sugere que o TSE estipule outra data antes da diplomação ou da posse. A legenda sustenta que a invalidação jurídica “não pode transformar retroativamente uma escolha política validamente manifestada nas urnas em ausência de escolha”.