Mulheres negras e com origem em regiões periféricas consideram que as revelações mais recentes do caso Marielle Franco mostram que a atuação política delas é um...
Elas também terão o direito da presença de acompanhante durante todo o período de tratamento, inclusive em internação
O descumprimento da norma sujeitará o responsável ao pagamento de multa de R$ 21,6 mil (5 mil UFIR-RJ), dobrada em caso de reincidência
Também foi aprovado o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos
O ato de filiação do deputado estadual Rodrigo Bacellar ao União Brasil reuniu políticos de todas as vertentes ideológicas do Rio e do país. Bolsonaristas como...
Estabelecimentos também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
A nova Lei nº 8.240/2024, promulgada nesta segunda (4) garante que as pessoas idosas deverão ser atendidas presencialmente em estabelecimentos municipaias públicos e privado. O presidente...
Os estabelecimentos de ensino terão 90 dias, após a publicação da nova lei, para se adequar a medida
De acordo com o texto do projeto, as informações deverão estar dispostas de maneira simples e ficarão disponíveis pelo prazo mínimo de um ano a contar...
Medida busca ampliar acesso ao Desenrola, que entra na reta final para negociação com descontos que ultrapassam 90% e parcelamento sem entrada