Parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável ao projeto
Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do...
Bares, boates, casas de show e outros estabelecimentos de lazer do Rio de Janeiro poderão aderir a um Protocolo de Prevenção e Combate à Violência Sexual...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito...
Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), vota na tarde desta quarta-feira (20.09) o Projeto de Lei 1.489/23, que proíbe a exigência de carência em...
Dados da Anac demonstram que o preço médio das passagens no primeiro trimestre foi o maior para o período em uma década
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...
Sem a presença de representantes do Ministério Público, autor da ação que culminou na interdição judicial do estádio de São Januário, a audiência pública para tratar...