O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para criar uma Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), que ficaria encarregada exclusivamente dos...
O Tribunal de Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (14), a expedição dos mandados de prisão preventiva para Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de...
A Justiça do Rio deu prazo de 15 dias para que, assim que receber a notificação, o presidente Jair Bolsonaro pague R$ 2,6 mil ao ex-deputado...
Os usuários externos que precisarem de atendimento presencial nos fóruns do estado já podem ser atendidos no novo horário de funcionamento, das 14h às 19h. Nesta...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) julgar o processo em que o ex-deputado estadual Domingos Brazão (MDB) e...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, negou o pedido de reconsideração da Light e manteve...
O Tribunal de Justiça do Rio divulgou nesta quinta-feira, que as agências bancárias do município deverão continuar atendendo presencialmente pessoas acima de 60 anos. A liminar...
Em decorrência do avanço da COVID-19, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, determinou, nesta terça-feira...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai adortar medidas para evitar a transmissão do coronavírus. A resolução foi assinada pelo presidente, o desembargador Claudio...
Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por homicídio doloso contra o seguranças Davi...