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Alerj aprova lei que obriga escolas a ter planos de evacuação

Lei aprovada exige rotas de fuga, alarmes e treinamentos anuais com Bombeiros

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Sala de aula -Créditos: milleni.photocanva

Escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro serão obrigadas a ter planos de evacuação para emergências. A Assembleia Legislativa do estado (Alerj) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº 326/2011, de autoria do deputado Átila Nunes, que torna obrigatória a elaboração de planos de desocupação em unidades de ensino fundamental e médio.

Bombeiros validam planos e fazem treinamentos anuais

Pelo texto aprovado, cada escola deverá ter seu próprio plano, com rotas de fuga mapeadas, alarmes, pontos de segurança e a definição clara do papel de professores e funcionários em caso de evacuação. A norma cobre situações como incêndios, vazamentos de gás, tremores, falhas estruturais e invasões criminosas.

Como as Escolas Terão que se Preparar

Medidas chave para garantir a segurança em ambiente escolar.

1. Elaborar Plano de Emergência

Cada escola deverá criar um plano detalhado para desocupação em situações de risco, como incêndios ou invasões.

2. Definir Rotas e Funções

O plano deve especificar alarmes, rotas de fuga, locais seguros e as responsabilidades de funcionários e professores.

3. Garantir Saídas Adequadas

Serão exigidas no mínimo duas saídas de emergência funcionais para a segurança de todos.

4. Receber Aprovação e Treinamento

O Corpo de Bombeiros aprovará os planos e conduzirá treinamentos anuais para a comunidade escolar.

5. Conscientizar Alunos e Equipe

As informações do plano deverão ser divulgadas por meio de aulas e palestras regulares.

O projeto exige ainda ao menos duas saídas de emergência por instituição. Os planos precisarão ser aprovados pelo Corpo de Bombeiros, que também ficará responsável por conduzir treinamentos anuais nas escolas. Alunos, professores e demais funcionários deverão ser informados sobre os procedimentos por meio de aulas e palestras.

As instituições terão dois anos para se adaptar às novas exigências. Quem descumprir a norma estará sujeito à interdição. A proposta tem como meta consolidar uma cultura de prevenção e preparo diante de situações de risco no ambiente escolar.