Brasil
Bolsonaro veta transformar orçamento secreto em verba vinculada a ministério
Proposta havia sido aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado no dia 22
O presidente Jair Bolsonaro vetou a transformação do orçamento secreto deste ano em verbas vinculadas aos ministérios. O veto ao projeto do Congresso foi publicado na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Oficial da União.
A proposta havia sido aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado no dia 22, e realocava o saldo remanescente das emendas de relator-geral (RP9) em 2022 para a rubrica RP2, que fica sob controle do Poder Executivo.
A transformação do orçamento secreto em emendas vinculadas aos ministérios foi incluída de última hora no texto do PLN 39, que foi votado no plenário do Congresso na semana passada, no mesmo dia da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023.
A medida do Congresso foi resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal de declarar as emendas de relator inconstitucionais. Sem a realocação para a rubrica RP2, esses recursos não podem ser empenhados.
Vídeo: ciclista cai em cratera durante reportagem e xinga prefeito ao vivo
Um ciclista caiu em uma cratera durante uma reportagem ao vivo no programa RJ no Ar, da TV Record, nesta...
Lesionado, Tiquinho Soares pode desfalcar o Botafogo em até nove jogos; diretoria descarta contratação neste momento
Camisa 9 perderá confrontos do Brasileirão, Copa do Brasil e Libertadores; retorno pode acontecer antes do prazo estipulado
Flamengo publica homenagem para cantor que morreu nesta sexta-feira
O Flamengo homenageou Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, que morreu nesta sexta-feira (26). Assumidamente rubro-negro, o cantor inclusive gravou a...