Proposta havia sido aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado no dia 22
Com o posicionamento de Gilmar, o julgamento terminou em 6 votos a 5 pela ilegalidade do mecanismo
Falta o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes
O congresso nacional esta votando nesta sexta-feira (16) o projeto que visa mudar o texto e diretrizes do “Orçamento Secreto”. O senador Rodrigo Pacheco que é...
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar ou manter o orçamento...
O Congresso deve votar nesta quinta-feira (15) projeto para alterar as regras das Emendas do Relator que ficou conhecido como “Orçamento Secreto” junto a lei de...
A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, remarcou a data e ministros vão decidir se as emendas são constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve votar...
O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira que a “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado “orçamento secreto” foi “oportuna”....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que discorda da decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o...