Vídeo: cadeira de rodas circula no meio do trânsito em avenida de Niterói

Um vídeo gravado em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mostra um homem circulando por uma via movimentada utilizando uma cadeira de rodas aparentemente adaptada com motor. A cena, que lembra a condução de uma pequena motocicleta, rapidamente viralizou nas redes sociais.

O flagrante foi feito por ocupantes de um carro que trafegava logo atrás. Nas imagens, o homem aparece vestindo capacete, mochila e agasalho, enquanto se desloca entre veículos. A cadeira exibia o símbolo internacional de acessibilidade. Pouco antes do fim da gravação, o equipamento se aproxima de uma viatura, possivelmente de alguma força policial.

Confira o vídeo

Um homem foi flagrado hoje com uma cadeira de rodas motorizada andando junto com os carros em Niterói pic.twitter.com/OaMZJ7iS77

— Informe RJO (@InformeRJO) May 20, 2025

É permitido usar cadeira de rodas motorizada?

A Prefeitura de Niterói esclareceu que apenas veículos registrados, licenciados e conduzidos por pessoas habilitadas podem trafegar nas vias públicas. A gestão municipal ainda alertou que o cadeirante coloca sua vida e a de outros em risco ao circular dessa forma. A Nittrans, empresa que administra o trânsito na cidade, informou que está apurando o caso e adotará as medidas necessárias, em conjunto com os órgãos competentes. 

Mesmo com motor, a circulação de cadeiras de rodas em ruas e avenidas é considerada ilegal pela legislação brasileira. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 96, não reconhece a cadeira de rodas como veículo automotor, o que impede seu registro e licenciamento junto aos órgãos de trânsito.

De acordo com o artigo 68 do CTB, cadeiras de rodas são classificadas como equipamentos de mobilidade pessoal e devem circular preferencialmente em calçadas, passeios e acostamentos — nunca em faixas destinadas a veículos motorizados.

A Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que trata do registro de veículos, também não prevê o uso de cadeiras de rodas como meio de transporte em vias públicas.

Quais são os riscos e as penalidades?

Adaptar uma cadeira de rodas manual com motor, sem homologação técnica nem autorização do Detran, configura infração gravíssima segundo o artigo 230 do CTB. A penalidade inclui multa, apreensão do equipamento e, em casos de acidente, possível responsabilização criminal.

Além da ilegalidade, o uso desse tipo de equipamento motorizado em vias urbanas coloca o usuário em risco extremo. Sem freios eficientes, sinalização luminosa ou estrutura adequada para impacto, o risco de colisões e ferimentos graves é elevado.

Apesar da criatividade e da tentativa de mobilidade alternativa, o caso levanta o alerta para a necessidade de regulamentações específicas que garantam acessibilidade com segurança para todos.