Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Ministério da Justiça disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração
Nesta sexta-feira (31), a Linha Amarela vai receber ações das equipes de educação e conscientização da Operação Lei Seca. A iniciativa conta com o apoio da...
A partir da próxima segunda-feira (12), começam a valer as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado....
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta segunda-feira (21), mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as alterações...
Alterações nas regras do Código de Transito Brasileiro foram aprovadas pelo Senado, nesta quinta-feira. O projeto, apresentado pela Presidência da República, apresenta várias mudanças, entre elas estão...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira(3), o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da...
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quarta (24) o Projeto de Lei número 3267/2019, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de...
(Correio Braziliense) A Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), o texto-base do projeto de lei que muda pontos do Código de Trânsito Brasileiro, apresentado pessoalmente pelo presidente...
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de...