Motorista dirige com fone de ouvido ligado ao celular para ouvir música, é parado em blitz e descobre que a infração é média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH

Ouvir música no fone de ouvido ligado ao celular enquanto dirige parece um hábito sem consequência, mas o Código de Trânsito Brasileiro trata a conduta como infração. O motorista parado em blitz nessa situação responde por infração média, com multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. Como a regra é federal, vale do mesmo jeito na Avenida Brasil, nas ruas da Baixada e em qualquer estrada do país.

Quando o fone de ouvido vira infração no Código de Trânsito?

O fone vira infração quando está nos ouvidos e conectado a um aparelho de som ou a um telefone celular enquanto a pessoa dirige. A proibição está no inciso VI do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, que reúne condutas que tiram a atenção de quem está ao volante.

A lei não diferencia música, podcast ou ligação: o que pesa é o fone no ouvido ligado ao aparelho. O artigo fala em dirigir veículo de forma geral, por isso a regra alcança também quem pilota moto. Com o som isolado, o condutor perde parte da percepção de buzinas, sirenes e do movimento dos outros carros.

Quanto custa a multa do fone e quantos pontos ela soma?

A multa custa R$ 130,16, valor que o artigo 258 do CTB fixa para todas as infrações de natureza média. O mesmo enquadramento leva 4 pontos ao prontuário do motorista, conforme o artigo 259 do CTB.

Esses pontos se somam aos de outras infrações cometidas em 12 meses. Pelo artigo 261 do CTB, o direito de dirigir é suspenso ao chegar a 40 pontos sem infração gravíssima, a 30 com uma gravíssima e a 20 com duas ou mais.

Para quem usa o carro para trabalhar, o efeito no bolso e na habilitação aparece rápido. A comparação abaixo mostra como a lei escalona multas e pontos conforme a gravidade da infração.

O fone de ouvido fica no meio da escala, mas duas autuações médias no mesmo ano já somam R$ 260,32 e 8 pontos. Os valores são os que constam no texto compilado da lei, publicado pela Presidência da República.

Por que o celular na mão custa mais caro que o fone?

O celular na mão é punido com mais rigor porque o parágrafo único do artigo 252 transforma em gravíssima a direção com uma só mão quando o motorista segura ou manuseia o telefone. Nesse caso, a multa sobe para R$ 293,47 e a habilitação recebe 7 pontos.

A diferença chega a R$ 163,31 e 3 pontos a mais em relação ao fone. Como a lei fala em segurar ou manusear, ter o aparelho na mão já basta para a autuação, mesmo sem tocar na tela.

Outras atitudes comuns dentro do carro também rendem infração média e o mesmo valor de multa. Um caso que chama atenção é o do passageiro que joga lixo pela janela.

Como evitar a multa do fone e proteger o orçamento do mês?

O jeito mais simples de evitar a multa é tirar o fone de ouvido antes de dar a partida e escolher a rota com o carro parado em local permitido. Mensagens e ligações podem esperar até a próxima parada, sem pressa e sem risco.

Quem recebeu a autuação deve conferir o enquadramento no auto de infração e acompanhar a pontuação no Detran do seu estado. Agora é com você: na próxima saída de casa, guarda o fone na bolsa e curte a música no som do carro, em volume que deixe ouvir a rua.

Quais dúvidas mais aparecem sobre fone de ouvido no trânsito?

As respostas a seguir resolvem as perguntas mais comuns de quem dirige com o celular por perto. Todas se baseiam no texto do Código de Trânsito Brasileiro.

Para conhecer outras punições pesadas no trânsito, a leitura continua. O caso da recusa ao bafômetro mostra o caminho para recuperar a habilitação.