Com 9 livros e 5 cursos, Flordelis consegue reduzir pena de 50 anos

Condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, a ex-deputada federal Flordelis dos Santos teve sua pena reduzida em 7 meses e 8 dias por conta de atividades educativas e de leitura dentro da prisão.

Desde que foi presa em 2021, Flordelis está detida no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo informações da coluna Tácio Lorran, ela já leu nove livros e completou cinco cursos, entre eles teologia e automaquiagem. O benefício é possível graças ao mecanismo de remição de pena por estudo e leitura, previsto na legislação brasileira.

O assassinato de Anderson do Carmo, em junho de 2019, ocorreu na casa da família, em Niterói, na Região Metropolitana, e chocou o país. Anderson foi executado com mais de 30 tiros na garagem de casa. À época, Flordelis afirmou que ele havia sido vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, mas investigações revelaram que a própria pastora e seus filhos planejavam o crime.

Após um processo longo e complexo, com base em escutas, testemunhos e mensagens de celular, o Ministério Público apontou Flordelis como mentora intelectual do homicídio, motivado por desavenças financeiras e pelo controle da família.

Quem mais foi condenado ou absolvido no caso Flordelis?

Além de Flordelis, outras dez pessoas — a maioria filhos adotivos do casal — foram denunciadas. Veja abaixo os principais desdobramentos judiciais:

• Flávio dos Santos Rodrigues (filho biológico de Flordelis): condenado a 33 anos e 2 meses como autor dos disparos.
• Lucas dos Santos (filho adotivo): condenado a 7 anos e 6 meses por participação no planejamento.
• Simone dos Santos Rodrigues (filha biológica): condenada a 31 anos e 4 meses, apontada como coautora intelectual.
• André Luiz de Oliveira (filho adotivo): condenado a 6 anos e 6 meses por participação.
• Marzy Teixeira da Silva (filha adotiva): condenada a 21 anos.
• Adriana dos Santos (nora): condenada a 4 anos.
• André Felipe de Oliveira (filho adotivo): condenado a 4 anos.
• Luan Santos (neto): condenado a 9 anos e 6 meses.

Já Rayane dos Santos, filha de Flordelis, e o ex-policial Marcos Siqueira foram absolvidos das acusações, por falta de provas suficientes de envolvimento direto no crime.

Como a leitura e o estudo influenciam a pena de detentos?

Pelo sistema prisional brasileiro, a Lei de Execução Penal permite a remição da pena por atividades como leitura, cursos e trabalho. A cada livro lido, por exemplo, o preso pode ter até 4 dias de pena reduzidos, mediante entrega de resenhas e avaliação por educadores. O mesmo vale para cursos com certificado reconhecido.

No caso de Flordelis, os livros e cursos ajudaram a diminuir 142 dias da pena total. Mesmo com o abatimento, ela ainda deve cumprir mais de 45 anos de prisão, caso não haja outros benefícios.