Comissão de Transportes quer criar Força Tarefa para Fiscalizar a higienização dos ônibus

A possibilidade de uma segunda onda do Covid-19 vem assustando os profissionais do transporte público, principalmente os motoristas e cobradores de ônibus, que diariamente transportam milhares de pessoas. Eles denunciam que parte dos usuários insiste em viajar nos coletivos sem o uso de máscaras e que os veículos não estão sendo higienizados conforme lei estadual vigente, o que aumenta a possibilidade de contaminação.

Diante disso, o deputado Dionísio Lins (Progressista), presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa e autor da lei nº 8801, de maio deste ano, que obriga todas as concessionárias de transportes públicos a realizar diariamente a desinfecção e limpeza de seus veículos para a contenção e disseminação do Coronavírus entre os usuários, vai pedir ao Ministério Público e a secretaria municipal de Transportes, a criação de uma força tarefa para fiscalizar as garagens e pontos finais das empresas de ônibus, inclusive BRTs.

Ele também vai encaminhar ofício ao Rio Ônibus e aos Consórcios, pedindo que seja encaminhado para a comissão a relação das empresas cadastradas que estão realizando o serviço, a cópia do contrato, se os produtos utilizados são os indicados para a higienização e a planilha de controle com informações sobre a higienização dos veículos de cada empresa.

“Estamos diante de uma situação quase sem controle. Para se ter uma ideia, temos hoje mais de 400 mil casos de Covid-19 na cidade com aproximadamente 25 mil óbitos e, com certeza, o transporte público inadequado e sem uma fiscalização rígida contribui para o aumento da transmissão. É importante que tenhamos uma maior atenção com o setor principalmente com os ônibus, que são muito utilizados pela população. Essa denúncia vinda do sindicato da categoria é no mínimo preocupante. É preciso que haja uma fiscalização mais rigorosa dos órgãos públicos no que diz respeito à higienização da frota e do uso de máscaras pelos usuários. A categoria já registrou 141 casos de Covid-19 com 39 óbitos, nas 37 empresas de ônibus que circulam na cidade”, disse Dionísio.

A lei determina que as empresas que não cumprirem os procedimentos exigidos, estarão sujeitas à advertência e multas de R$ 1.775,00 (na primeira reincidência), R$ 3.550,00 (na segunda reincidência) e R$ 17.750,00 (a partir da terceira reincidência). Além disso, elas também poderão ter suas concessões suspensas ou até cassadas.