O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que libera voos na classe executiva para ministros do governo federal, servidores que estejam substituindo ou representando autoridades e servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de nível.
De acordo com o decreto, a passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando o voo internacional durar mais de sete horas.
O objetivo do governo, com a edição do decreto, é “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos”. Afirmou ainda que o voo na classe executiva atenua “eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia” que os ministros e servidores encontrariam na classe econômica. Ainda de acordo com o governo, a medida evita que as autoridades tenham “suas capacidades laborativas afetadas”.
O atual decreto, assinado por Bolsonaro vai à contramão do assinado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018. Na época, Temer determinou que passagem aérea para ministros e servidores deveriam ser compradas sempre na classe econômica. E que, caso autoridade quisesse ir para a classe executiva, deveria pagar a diferença do próprio bolso.
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