Estádio do Flamengo: Prefeitura do Rio consegue autorização para realizar leilão

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria do Município, conseguiu autorização na manhã desta quarta-feira (31), junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para realizar o leilão do terreno do Gasômetro, onde será construído o estádio do Flamengo. O procedimento havia sido suspenso na terça (30) por uma liminar.

Com isso, o leilão do imóvel, aberto a todos os interessados e destinado a promover a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá nesta quarta, às 14h30.

Em sua fundamentação, o desembargador Guilherme Calmon, presidente do TRF2, entendeu que o cancelamento do leilão, na véspera, violaria a ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público.

“Inequivocamente, o caso em tela, ajusta-se à hipótese de violação da ordem pública administrativa, deflagrando grave risco de danos irreparáveis ao interesse da sociedade, diante da premente necessidade de recuperação da zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, com a revitalização urbanística, resgatando o valor cultural destes espaços, atraindo investimentos, empregos, renovação e modernização de áreas flagrantemente deterioradas”, escreveu o desembargador.

A suspensão inicial do leilão, ordenada pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves da 7ª Vara Federal do Rio, respondia a uma ação popular que questionava a legalidade do processo de desapropriação, alegando desvio de finalidade e vícios formais.

A Prefeitura do Rio, no entanto, recorreu e conseguiu autorização para seguir com o leilão do terreno, que vai abrigar o novo estádio do Flamengo e promete revitalizar aquele trecho da Zona Portuária.