Governador do Rio sanciona lei que combate racismo durante gravidez

A lei 9.797/22 que cria um programa de combate ao racismo durante a gravidez foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, nesta segunda-feira (18). O texto da deputada Martha Rocha (PDT), publicado no Diário Oficial, tem o objetivo de garantir que as gestantes negras não sofram racismo, principalmente na área da saúde.

Com isso, a medida vai garantir que as afrodescendentes recebam o tratamento igual ao de mulheres de outras etnias no momento do parto. Inclusive, no que se refere à necessidade do uso de anestesia. Além disso, o programa vai dar apoio às grávidas e assistência humanizada durante toda a gestação.

A norma reforça a importância de ações de conscientização sobre o atendimento pré-natal para prevenção da mortalidade materno-infantil, principalmente em locais de baixa renda. A lei deverá ser regulamentada através de decretos pelo Executivo.

“O racismo começa a afetar a saúde de crianças e adolescentes ainda no útero. Na gravidez, a exposição prolongada da mãe a hormônios do estresse, por exemplo, pode colaborar para o nascimento com baixo peso e o aumento das taxas de mortalidade infantil. As consequências são acentuadas pela dificuldade de as mulheres negras terem acesso ao pré-natal. Há que se ter, por parte dos obstetras, uma nova abordagem a respeito do tema racismo na gravidez, uma vez que o mesmo tem impacto direto no desenvolvimento infantil”, afirmou a deputada.