A lei que institui princípios e diretrizes para a Política Municipal de Proteção dos Direitos da População Migrante e Refugiada, aprovada pela Câmara Municipal do Rio,...
Medida vai garantir que negras recebam tratamento igual ao de mulheres de outras etnias no momento do parto
Os hotéis, albergues e estabelecimentos similares ficarão obrigados a disponibilizar água filtrada ou mineral a seus clientes de forma gratuita. É o que determina a Lei...
Uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade, já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro...
Com objetivo de garantir a acessibilidade e inclusão, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.529 para que as concessionárias de serviços públicos de transportes...
A partir de agora o Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, é considerada Patrimônio Imaterial e Cultural do estado Rio de Janeiro. Isso é o que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para distribuição das sobras eleitorais, como são...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia...
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles...