Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa...
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil, no Palácio do Planalto. O programa...
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta quinta-feira, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a...