Homem é condenado a 3 anos por injúria racial em grupo de WhatsApp

Um homem foi condenado a três anos de reclusão pela Justiça do Rio Grande do Norte por injúria racial após ofensas em um grupo de WhatsApp. A sentença foi proferida pela 1ª Vara da Comarca de Apodi.

O crime ocorreu em 6 de fevereiro de 2022. A vítima compartilhou um vídeo de humor em um grupo com cerca de 85 integrantes, o que gerou a reação do réu. Incomodado, ele atacou o homem com mensagens ofensivas.

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Entre os ataques, o condenado escreveu que deixaria o grupo e só retornaria “quando esse nego seboso sair”. A expressão foi considerada discriminatória pela Justiça.

Na decisão, o juiz Antônio Borja Almeida afirmou que a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas. As provas incluíram o relato da vítima, depoimentos de testemunhas e a confissão do acusado, que admitiu ter usado elementos raciais para insultar durante a discussão.

O magistrado aplicou um aumento de pena, pois a injúria foi praticada em ambiente virtual, na presença de dezenas de pessoas. Segundo a sentença, as ofensas causaram abalo moral e psicológico à vítima.

A pena de três anos de prisão e 30 dias-multa foi substituída por duas medidas restritivas de direitos. O réu deverá prestar serviços à comunidade e pagar o valor de um salário mínimo a uma entidade social.

Ele também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil à vítima. O valor será atualizado pelo IPCA e acrescido de juros pela taxa Selic até o efetivo pagamento.