Rio

Hospitais poderão emitir atestado de comparecimento a acompanhantes de pacientes

Por terem sido incorporadas emendas ao texto original, a proposta ainda precisa ser votada em redação final pela Casa

Por Redação Tupi

imagem de um médico
Foto: Reprodução

As instituições de saúde e de atendimento clínico podem ser obrigadas a fornecer gratuitamente atestado de comparecimento a responsáveis e acompanhantes de pacientes.

É o que propõe o projeto de lei 683/19, do deputado Alexandre Knoploch (PSL), que foi aprovado, em segunda discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (12). Por terem sido incorporadas emendas ao texto original, a proposta ainda precisa ser votada em redação final pela Casa.

Em caso de descumprimento, as instituições estão sujeitas às seguintes sanções: advertência escrita, multa de até R$ 34 mil, suspensão e cassação do cadastro estadual de contribuintes.

“Muitas vezes precisamos acompanhar um parente ou amigo que esteja incapaz, mesmo momentaneamente, e temos que apresentar atestado deste acompanhamento no trabalho ou a terceiros”, justificou o autor.

 

 



recomendadas
Comentários

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
20 de Setembro de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Francisco Barbosa
« Programa Anterior
12:00 - Patrulha da Cidade
15:00 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »