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Alerj aprova projeto que torna Jesus Cristo guardião do Rio

Proposta prevê solenidades anuais em homenagem à figura central da fé cristã; texto vai à sanção de Cláudio Castro

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Foto: Alerj/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (20), em segunda discussão, o Projeto de Lei que reconhece Jesus Cristo como “Guardião do Estado do Rio de Janeiro”. O texto segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para vetar ou aprovar a medida.

A proposta, de autoria da deputada Tia Ju (Republicanos), prevê que o governo estadual realize solenidades anuais em homenagem a Jesus, prestando honras que simbolizem o reconhecimento do título.

O que diz o projeto aprovado pela Alerj?

A iniciativa busca reconhecer espiritualmente a figura de Jesus Cristo como protetor simbólico do Estado, promovendo cerimônias oficiais que destaquem esse papel. Segundo a autora, a proposta nasce da importância que a figura de Jesus representa para a população:

“É incontestável que o Estado do Rio de Janeiro precisa muito ser guardado por aquele que se dispôs a entregar a própria vida para nos salvar”, declarou Tia Ju.

A lista de coautores do projeto inclui os deputados Carlos Macedo (Republicanos), Samuel Malafaia (PL), Chico Machado (Solidariedade), Rodrigo Amorim (União Brasil), Danniel Librelon (Republicanos), Rodrigo Bacellar (União) e Marcos Muller (União Brasil).

Qual é o contexto religioso e legal da proposta?

De acordo com o Censo 2010 do IBGE, cerca de 86,8% da população brasileira se declara cristã, sendo 64,6% católicos e 22,2% evangélicos. O projeto se baseia nesse panorama religioso para propor uma representação espiritual oficial.

No entanto, a medida também levanta debates sobre a laicidade do Estado, prevista pela Constituição Federal. Embora o projeto não estabeleça obrigações religiosas, ele pode ser alvo de questionamentos jurídicos por promover símbolos ligados a uma fé específica em atos do poder público.

A sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que também é ligado a movimentos cristãos, será decisiva para a implementação da medida.

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