Justiça do RJ nega habeas corpus para acusado de matar Moïse Kabagambe

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de envolvimento na morte do congolês Moïse Kabagambe, na noite do dia 24 de janeiro.

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Denise Vaccari Machado.

A defesa de Brendon alegou que estaria sofrendo constrangimento ilegal imposto pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A desembargadora afirmou que não havia nenhuma ilegalidade no decreto de prisão, e que a manutenção da prisão não representava nenhum tipo de constrangimento ilegal e é necessária para a garantia da ordem pública.

Moïse Kabagambe morreu espancado na noite do dia 24 de janeiro em um quiosque na orla da Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento. Ele trabalhava por diárias no local onde sofreu as agressões que o levaram à morte.

As imagens mostraram que, a partir de uma discussão, o congolês foi derrubado e sofreu uma série de agressões, sendo ferido com um pedaço de madeira quando já não oferecia mais resistência.

Laudo do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a causa da morte foi traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente.

Três homens foram presos pela morte de Moïse poucos dias após o crime, entre eles Brendon Alexander Luz da Silva, que teve o pedido de habeas corpus negado.