Justiça Federal suspende nomeação de diretora do Museu Nacional de Belas Artes

A Justiça Federal suspendeu nessa quarta-feira (04) a nomeação de Maria Teresinha Francioni Lopes para a direção do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Centro do Rio. A decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, que moveu ação civil pública por considerar que a nomeação da servidora contraria critérios já estabelecidos em decreto, bem como as determinações do Estatuto de Museus e da Regulamentação da Profissão de Museólogo.

De acordo com a ação, Maria Teresinha não atende esses requisitos, pois é formada em psicologia e tem licenciatura em português-francês. Sua experiência profissional é como supervisora do Ministério de Educação, em escolas de nível superior isoladas, bem como assessoramento ao diretor da Faculdade de Engenharia da UFF.

A lei que regulamenta a profissão de museólogo estabelece que o exercício da atividade é privativo dos bacharéis e licenciados em museologia, no Brasil ou no exterior, ou com mestrado ou doutorado na área, ou daqueles que, até 1984, possuíam cinco anos de exercício de atividades técnicas na área.

A lei também determina que dirigir, chefiar e administrar os setores técnicos de museologia nas instituições governamentais da Administração Direta e Indireta, bem como em órgãos particulares de idêntica finalidade, são atribuições da profissão.

O Museu Nacional de Belas Artes foi oficialmente criado em 1937 e possui a maior e mais importante coleção de arte brasileira do século XIX, com um acervo composto por mais de 100 mil itens, entre pinturas, desenhos, gravuras, esculturas, objetos, documentos e livros. Em 2009, o MNBA foi incorporado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura.