MP recorre e pede que Monique Medeiros e Jairinho enfrentem novo júri

O Ministério Público e a assistência de acusação protocolaram recursos contra a sentença proferida em junho sobre a morte de Henry Borel. As apelações buscam a realização de um novo júri para Monique Medeiros e a revisão das absolvições parciais de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, além do aumento de sua pena.

A acusação solicita que o novo processo seja conduzido por um magistrado diferente. O argumento central para as nulidades apontadas reside em uma alteração ocorrida durante o procedimento de votação dos jurados no 2º Tribunal do Júri.

Novos júris são solicitados para Monique e Jairinho

No caso de Jairinho, os promotores pedem que ele enfrente um novo julgamento por dois crimes de tortura dos quais foi absolvido. Atualmente, ele está condenado por homicídio qualificado, coação no curso do processo e apenas um episódio de tortura contra a criança. O recurso também pleiteia que agravantes sejam aplicados para elevar a punição pelo assassinato do menino.

Quanto a Monique Medeiros, o objetivo é anular a decisão que desclassificou o crime de homicídio doloso para homicídio culposo (sem intenção de matar). No veredito anterior, essa mudança permitiu que a Justiça concedesse o perdão judicial à mãe da vítima, livrando-a da pena por esse crime específico.

Questionamento sobre rito de votação embasa pedidos

Até o momento, a condenação de Monique se restringe à omissão em um dos episódios de violência sofridos pelo filho. A estratégia da assistência de acusação e do órgão ministerial é garantir que a conduta da ré seja reavaliada sob a ótica da intenção de morte, o que alteraria drasticamente o desfecho penal.

Henry Borel morreu aos 4 anos em março de 2021. Os recursos agora aguardam análise para definir se os réus voltarão ao banco dos réus para responder pelos pontos contestados pela acusação.