MPRJ abre inquérito para apurar R$ 2 milhões em gastos com shows em Cardoso Moreira, no Norte Fluminense

O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, instaurou um inquérito para apurar as contratações de shows pela Prefeitura de Cardoso Moreira, no Norte Fluminense, para o evento “Expo Cardoso Moreira 2022”.

A investigação foi aberta a partir de informações veiculadas pela imprensa de que as apresentações dos artistas Cláudia Leitte, Luan Santana, Naiara Azevedo e Thiago Martins, entre os dias 14 e 17 de julho, no Parque de Exposições, teriam custo de cerca de 2 milhões de reais aos cofres públicos. 

Além de ser incompatível com a receita da Prefeitura, a promotoria do MP argumenta que  “recentemente, o STJ proibiu que municípios pequenos realizassem gastos excessivos com shows, tendo em vista a situação precária em relação a vários serviços públicos, como saúde e educação, e que a população sofreria consequências graves com as despesas”.

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna solicitou que o município de Cardoso Moreira apresente, em um prazo de 72 horas, cópia integral dos processos de contratação dos shows, os respectivos contratos celebrados com os artistas, cópia dos comprovantes de pagamentos já realizados, as fontes orçamentárias de recursos destinadas aos pagamentos destes contratos administrativos e cópia da receita financeira da Prefeitura nos últimos dois anos, bem como a receita de 2022.

O MPRJ pede ainda que o município informe se foram utilizados recursos privados na contratação dos shows e, em caso positivo, quem são as pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelos patrocínios.