Rio

MPRJ recorre após Justiça negar pedido de desbloqueio de leitos no Rio

Pedido exigia que governos cumprissem o cronograma de ampliação de leitos de UTI

Por Agência Brasil

(Foto: Lucas Araújo / Super Rádio Tupi)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que governos cumpram o cronograma de ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com o novo coronavírus na cidade do Rio de Janeiro.

MPRJ e Defensoria ajuizaram ação coletiva para que o estado e o município do Rio desbloqueiem 155 dos 287 leitos destinados aos pacientes com coronavírus na capital. Os órgãos também pediram que as medidas de distanciamento social sejam mantidas até que todos os leitos estejam funcionando. Na ação, MPRJ e Defensoria argumentam que o sistema de saúde da cidade do Rio de Janeiro está com 93,9% dos leitos de UTIs ocupados e pode entrar em colapso muito em breve.

A Justiça negou o pedido alegando que os leitos bloqueados estão sendo reservados pelo poder público para o atendimento de pacientes com covid-19. A Justiça argumenta ainda que “qualquer ingerência do Poder Judiciário na Política Pública gerará custos, ou seja, interferência em recursos públicos, matéria que conforme já se manifestou a doutrina pode ofender o princípio da reserva do possível”.

Diante da negativa, MPRJ e Defensoria decidiram recorrer da decisão. “Seria ótimo se fosse realidade. Infelizmente, não é. Os leitos de UTI impedidos/bloqueados são aqueles que não estão operacionais, ou seja, não apresentam condições técnicas de atender no momento atual, pelas mais diversas razões, pacientes de covid-19”, argumentam.

Segundo os órgãos, tais leitos não terão, caso pacientes infectados necessitem de atendimento emergencial, condições técnicas para receber contaminados em estado grave.

Eles reforçam o pedido de que os 155 leitos, que são aqueles não estruturados pelo poder público para atender pacientes graves de covid-19, sejam colocados à disposição. “Caso o presente requerimento liminar seja indeferido, causará mortes evitáveis”, defendem.

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
30 de Novembro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Mário Belisário
« Programa Anterior
06:00 - Show do Antônio Carlos
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »