Nos últimos 5 anos, mais de 59 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão no RJ

Entre 2016 e 2021, foram registradas 59.316 crianças no estado do Rio sem o nome do pai. Os dados são da Central de Informações do Registro Civil. De acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre 2016 e 2021, O RJ é o terceiro do país com maior número de registrados apenas com o nome da mãe.

Com o objetivo de mudar esse cenário, o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, com a participação de todas as Defensorias do país, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá serviços de atendimento jurídico, educação em direitos e exames de DNA gratuitamente no dia 12 de março.

No Rio de Janeiro, a ação ocorrerá na Rua João Fernandes Neto, 409, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Para participar do projeto, as pessoas interessados precisam se inscrever através do formulário até o dia 7 de março. Ao todo, são oferecidas 100 vagas.

O objetivo da ação é atuar na solução de conflitos que envolvem o reconhecimento de paternidade e promover educação em direitos para o exercício da parentalidade responsável com uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.

O Rio de Janeiro registrou 1,2 milhões de nascimentos e 4,6% dos bebês não tiveram o reconhecimento da paternidade no registro de nascimento. Em 2021, foi registrada a menor taxa de nascimentos durante o período analisado, com cerca de 192,5 mil, e também a maior porcentagem de crianças registradas sem o nome do pai (6,9%). Em 2022, já são 27.140 nascimentos e 2.008 registros sem filiação paterna.