Entre 2016 e 2021, foram registradas 59.316 crianças no estado do Rio sem o nome do pai. Os dados são da Central de Informações do Registro Civil....
Editada pelo governo federal em 28 de dezembro do ano passado, a Medida Provisória 1085/21, criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), fazendo com que...
O gênero “não binarie” já pode ser informado em certidões de nascimento no Rio. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria...
A Defensoria Pública do Rio lança nesta segunda-feira (8), de forma virtual, um projeto para ajudar a garantir direitos básicos a crianças e adolescentes. O programa...