Nova reforma pode mudar tudo na Previdência Social brasileira

Nos últimos anos, o debate sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro tem ganhado destaque. Com a reforma da Previdência de 2019, esperava-se uma solução para o déficit crescente, mas a realidade mostrou que as medidas adotadas não foram suficientes. Estudos indicam que, até 2060, a relação entre contribuintes e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode cair para apenas dois contribuintes por beneficiário, acentuando a necessidade de novas reformas.

O descompasso entre receitas e despesas do sistema previdenciário é um problema persistente. Dados de 2024 revelam um déficit de R$ 345,6 bilhões, refletindo a urgência de medidas que garantam a estabilidade financeira do RGPS. A Confederação Nacional de Serviços (CNS) aponta três fatores históricos que contribuem para essa situação: a instabilidade do emprego, a informalidade dos contratos de trabalho e o envelhecimento populacional.

Quais são os principais desafios enfrentados pela Previdência Social?

O primeiro desafio é a instabilidade do emprego, que afeta diretamente a arrecadação previdenciária. Em períodos de recessão, a queda na arrecadação aumenta o déficit do sistema. Além disso, a informalidade no mercado de trabalho agrava essa situação, já que muitos trabalhadores não contribuem regularmente para a Previdência.

Outro ponto crítico é o envelhecimento da população. Com o aumento da expectativa de vida, a proporção de pessoas em idade de aposentadoria cresce em relação àquelas em idade contributiva. Em 2010, havia 15 aposentados para cada 100 pessoas em idade ativa; essa relação deve atingir 57 aposentados para cada 100 em 2060.

Como as mudanças no mercado de trabalho afetam a Previdência?

As transformações no mercado de trabalho, impulsionadas pelo avanço dos aplicativos e pelas preferências da Geração Z, têm impactado a base de contribuintes formais. A busca por flexibilidade e qualidade de vida tem levado muitos jovens a optarem por trabalhos informais ou autônomos, reduzindo a arrecadação previdenciária.

Além disso, o modelo atual, onde os trabalhadores ativos financiam os benefícios dos aposentados, enfrenta dificuldades com a redução do número de contribuintes. Sem reformas, o sistema corre o risco de colapsar, uma vez que a quantidade de beneficiários tende a aumentar.

Quais são as propostas para uma nova reforma da Previdência?

A CNS propõe uma reforma no modelo de financiamento da Previdência, sugerindo a desoneração da folha de pagamentos. A ideia é zerar a contribuição patronal e reduzir a contribuição dos trabalhadores, variando entre 4,5% e 11% conforme a faixa salarial. Essa proposta, no entanto, enfrenta críticas sobre sua viabilidade e a necessidade de compensação fiscal.

Especialistas defendem uma abordagem mais abrangente, que inclua a revisão das contribuições e fontes de receita, além de inovar na seguridade social. A criação de um imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF, é uma das sugestões para compensar a desoneração proposta.

Em suma, a sustentabilidade da Previdência Social no Brasil depende de reformas estruturais que considerem as mudanças demográficas e econômicas. A busca por um sistema mais equilibrado e sustentável é essencial para garantir a proteção social das futuras gerações.