Pedro Fernandes é exonerado do cargo de secretário de estado de Educação

Após decidir afastar o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes por 15 dias, o governador em exercício, Cláudio Castro decidiu exonerar o político investigado por supostos desvios em contratos de assistência social do cargo.

Com a exoneração que foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado do Rio na tarde desta quarta-feira (16), Pedro Fernandes perde o direito ao foro no caso de novas operações. O agora ex-secretário de Educação está em prisão domiciliar desde a última sexta-feira, quando foi alvo da segunda fase da operação Catarata, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil.

Pedro Fernandes testou positivo para a Covid-19 e por isso está cumprindo prisão em casa.

O governador em exercício ainda não definiu quem assume a Secretaria Estadual de Educação. Segundo o inquérito do MPRJ, Pedro Fernandes é o líder de um suposto esquema de desvios em contratos de assistência social, entre os anos 2013 e 2018.

Na terça-feira (15), a defesa de Pedro Fernandes conseguiu que o inquérito saísse da primeira instância da Justiça estadual e passasse a tramitar no órgão especial do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

Em sua decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim considerou que Pedro Fernandes teria direito a foro especial por ser secretário de estado no momento da prisão.