Prefeito Eduardo Paes sanciona lei para melhorar a alimentação nas escolas

Entra em vigor, nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, a lei municipal que proíbe a venda ou oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em todas as cozinhas e cantinas de escolas, públicas e privadas, de ensino infantil e fundamental, que funcionam na cidade.

O objetivo da nova lei, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, é promover ambientes saudáveis para os alunos dentro das escolas. Segundo o Secretário Municipal da Casa Civil, Eduardo Cavaliere, as crianças precisam ser protegidas e para isso, é necessário ter acesso apenas a alimentos saudáveis dentro da própria escola.

“As nossas crianças precisam ser protegidas. A obesidade pode provocar doenças graves, como diabetes e hipertensão. As crianças precisam ter acesso apenas a alimentos saudáveis dentro da própria escola. Como poder público, precisamos estar alertas não só com a educação, mas também com a saúde”, afirmou Eduardo Cavaliere.

As escolas têm o prazo de 180 dias para se adequar às novas regras para venda e oferta de alimentos dentro das instituições. O não cumprimento resultará em notificação no prazo de 10 dias, advertência e, em casos de escolas particulares, multa diária de R$ 1.500, até que a irregularidade seja sanada.