Mudança na orla: Paes libera garrafas de vidro e flexibiliza som nos quiosques

O prefeito Eduardo Paes, o presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado e o presidente da Orla Rio, João Marcello Barreto, assinaram um documento que propõe a flexibilização das regras para os quiosques e barraqueiros da orla carioca. A reunião ocorreu nesta terça-feira (27), na sede da prefeitura.

Eduardo Paes confirmou a flexibilização, mas reforçou que é importante que todos respeitem as regras: “A prefeitura não tem condições de funcionar como babá de todo cidadão que desrespeita as regras da cidade do Rio de Janeiro. Quando eu falo de civilidade, civilidade não é choque de ordem. Civilidade é consciência cidadã para respeitar as regras do município“.

“Tivemos uma conversa muito aberta e democrática, e foi possível rever alguns pontos de forma muito positiva. Os quiosques, por exemplo, se comprometeram a fazer uma autofiscalização e confiamos que as regras vão ser respeitadas. Se isso não acontecer, quem descumprir será multado e pode até vir a perder o alvará”, explicou Carlo Caiado.

Entre os pontos acordados estão a autofiscalização dos próprios quiosques para garantir o respeito aos horários de música e ao volume do som. A prefeitura também aceitou permitir o uso de garrafas de vidro nos quiosques e manter os nomes das barracas de praia, desde que respeitem um padrão visual unificado.

O encontro contou com a presença de representantes dos barraqueiros e de nove vereadores, incluindo o presidente da Comissão de Representação da Câmara para a orla, Renato Moura.

O que mudaria na orla com as novas proibições

O decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial, trouxe novas restrições à orla — incluindo a proibição de apresentações musicais em quiosques. Confira:

• Proibição de som ao vivo e amplificado, salvo em eventos autorizados;
• Proibição de nomes, marcas e logomarcas nas barracas;
• Restrições à comercialização ambulante sem licença;
• Banimento de estruturas móveis como food trucks sem autorização;
• Regras mais rígidas sobre higiene, resíduos e uso de equipamentos públicos.

Além disso, o texto vetava o uso de churrasqueiras, isopores improvisados e animais para entretenimento ou comércio na orla, além da prática conhecida como “cercadinho”, em que quiosques delimitam áreas públicas com cadeiras.

Ambulantes protestaram contra decreto

Ambulantes e barraqueiros bloquearam, na tarde desta segunda-feira (26), parte da Avenida Atlântica, em Copacabana, em protesto contra o novo decreto da prefeitura que estabelece novas regras para as praias do Rio.

Segundo manifestantes, muitas pessoas que trabalham na areia aguardavam licenças que não foram concedidas e temem perder sua única fonte de renda. Já a prefeitura argumentou que as mudanças visam garantir mais segurança, conforto e organização para banhistas e frequentadores.