Projeto de lei institui 2 de Dezembro como Dia Nacional do Samba

Informalmente considerado o dia 2 de Dezembro, Dia Nacional do Samba, ele será oficializado como a data do ritmo que é a identidade musical brasileira para o mundo. O Projeto de Lei 5190/23 que inclui a data no calendário oficial do país, foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara pelos deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ).

Ele defende a valorização do ritmo como expressão cultural e também como uma atividade econômica estratégica, uma vez que o Carnaval gera a maior movimentação turística nacional, com geração de empregos diretos e indiretos.

Para o deputado Quaquá, é fundamental para que o país encontre na indústria do turismo soluções criativas para impulsionar as atrações do calendário cultural, como por exemplo o Carnaval. “O samba, no Brasil, além da importância cultural, tem tido também um papel de grande relevância na economia, na política e na sociedade em geral, a julgar pelas letras das músicas e pelos temas carnavalescos, sobretudo das Escolas de Samba”, diz Quaquá, criador da Frente Parlamentar em Defesa do Samba e da Valorização do Carnaval.

Os dois deputados fluminenses já haviam apresentado recentemente o Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara, que cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, sob gestão do Ministério do Turismo. O objetivo é que, a partir da contribuição de 0,5% sobre a venda de bebidas alcoólicas nacionais e de 1% para as importadas, seja criado um fundo de estímulo ao Carnaval.

“Com recursos adequados, será possível investir em infraestrutura, segurança, divulgação e aprimoramento das festividades, potencializando ainda mais os benefícios econômicos gerados pelo carnaval”, diz o parlamentar.